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“REVISÃO DA VIDA TODA” PODERÁ SER JULGADA PELO STF NA PRÓXIMA SEMANA
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TEMPO EM GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE É CONSIDERADO PARA FINS DE CARÊNCIA
AVISO PRÉVIO CONTA COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA NO INSS
PODER JUDICIÁRIO JULGA O TEMA 226/TNU E FIXA TESE SOBRE A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE CÔNJUGE/COMPANHEIRO PARA PENSÃO POR MORTE
CÔNJUGE QUE PERMANECER NO IMÓVEL ADQUIRIDO PELO CASAL APÓS O DIVÓRCIO DEVE PAGAR ALUGUEL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO AUTORIZADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: O QUE FAZER?
SENADO APROVA O MARCO LEGAL DAS STARTUPS
MARCADA NOVA DATA PARA JULGAMENTO DA AÇÃO QUE DISCUTE A CORREÇÃO DO FGTS
5 DICAS PARA FAZER A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE VALORES RECEBIDOS POR RPV/PRECATÓRIOS DO INSS
CUIDADO COM O GOLPE! APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS TÊM RECEBIDO LIGAÇÕES TELEFÔNICAS PARA “SUPOSTA” REALIZAÇÃO DE PROVA DE VIDA ONLINE
TST ENTENDE DEVIDO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS INSTRUTORES DE MOTO ESCOLA
RECEBEU O AUXÍLIO EMERGENCIAL E ESTÁ SE APOSENTANDO? O VALOR SERÁ ABATIDO
STF JULGA TEMA 808 E DECLARA QUE JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE VERBAS REMUNERATÓRIAS RECEBIDAS EM ATRASO NÃO SÃO TRIBUTÁVEIS!
TST DECIDE QUE EMPREGADA PODE RECEBER AUXÍLIO-DOENÇA E PENSÃO VITALÍCIA DE FORMA CUMULATIVA
ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS DEVE ATRASAR POR ENTRAVE NA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO FEDERAL
STF INICIA JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACERCA DO TEMA 709
SHOPPING DE PORTO ALEGRE DEVERÁ OFERECER CRECHE PARA FILHOS DAS FUNCIONÁRIAS DAS LOJAS
HERDEIROS TÊM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SOFRIDOS POR FAMILIAR FALECIDO
EX-MULHER GANHA O DIREITO DE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA DO EX-MARIDO ATÉ QUE OCORRA A PARTILHA DOS BENS
VAZAMENTO DE DADOS PODE TER EXPOSTO O CPF DE QUASE TODOS OS BRASILEIROS
STJ ADMITE OCORRÊNCIA DE DANO MORAL CONTRA INSS POR FRAUDE PREVIDENCIÁRIA
SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) É IMPENHORÁVEL IMÓVEL DE FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL
LIMPEZA DE BANHEIRO DE AVIÃO DÁ DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO
APLICAÇÃO DE INJEÇÕES EM FARMÁCIA É CONSIDERADA ATIVIDADE INSALUBRE PELO TST
OPERADORA DE CAIXA É CHAMADA DE “LERDA” EM FRENTE AOS CLIENTES
PORTARIA SEPRT/ME N° 477 REAJUSTA VALOR DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSS EM 5,45% E APRESENTA O NOVO TETO
STJ DETERMINA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO A CRIANÇA NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS
GOVERNO FEDERAL REAJUSTA SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM 5,26% EM 2021
PORTARIA N. 424 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA ALTERA PARCIALMENTE O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO INSS
RECESSO COLETIVO DO ESCRITÓRIO