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Senado aprova dispensa de reavaliações para aposentados por incapacidade permanente

SENADO APROVA DISPENSA DE REAVALIAÇÕES PARA APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE

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Trabalhadora rural garante aposentadoria por idade

TRABALHADORA RURAL GARANTE APOSENTADORIA POR IDADE

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Empresa de Empréstimo e INSS são condenados a devolver em dobro valores descontados de aposentadoria

EMPRESA DE EMPRÉSTIMO E INSS SÃO CONDENADOS A DEVOLVER EM DOBRO VALORES DESCONTADOS DE APOSENTADORIA

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STF retomará nessa quinta-feira o julgamento sobre revisão da vida toda

STF RETOMARÁ NESSA QUINTA-FEIRA O JULGAMENTO SOBRE REVISÃO DA VIDA TODA

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Caixa e INSS devem indenizar segurada vítima de saques fraudulentos

CAIXA E INSS DEVEM INDENIZAR SEGURADA VÍTIMA DE SAQUES FRAUDULENTOS

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TRF3  autoriza liberação do FGTS a pai de criança com transtorno do espectro autista

TRF3 AUTORIZA LIBERAÇÃO DO FGTS A PAI DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

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Justiça obriga INSS a conceder auxílio-doença  a bancário por acidente  de trabalho

JUSTIÇA OBRIGA INSS A CONCEDER AUXÍLIO-DOENÇA A BANCÁRIO POR ACIDENTE DE TRABALHO

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Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural

MENOR SOB GUARDA JUDICIAL DO TITULAR DE PLANO DE SAÚDE DEVE SER EQUIPARADO A FILHO NATURAL

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Terceira Seção reconhece documentos retificados em ação trabalhista, desconstitui acórdão e converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial

TERCEIRA SEÇÃO RECONHECE DOCUMENTOS RETIFICADOS EM AÇÃO TRABALHISTA, DESCONSTITUI ACÓRDÃO E CONVERTE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM ESPECIAL

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TRF4 garante indenização para aposentado que teve o benefício suspenso indevidamente

TRF4 GARANTE INDENIZAÇÃO PARA APOSENTADO QUE TEVE O BENEFÍCIO SUSPENSO INDEVIDAMENTE

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Agricultor com doença degenerativa na lombar pode receber Aposentadoria por  Incapacidade permanente

AGRICULTOR COM DOENÇA DEGENERATIVA NA LOMBAR PODE RECEBER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

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Empresa é condenada ao pagamento de salários de funcionária referente ao período da alta previdenciária até o retorno ao emprego

EMPRESA É CONDENADA AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIA REFERENTE AO PERÍODO DA ALTA PREVIDENCIÁRIA ATÉ O RETORNO AO EMPREGO

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Banco deve indenizar idoso por descontar R$ 49 mil de empréstimo inexistente

BANCO DEVE INDENIZAR IDOSO POR DESCONTAR R$ 49 MIL DE EMPRÉSTIMO INEXISTENTE

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Será que já tenho tempo para me aposentar?

SERÁ QUE JÁ TENHO TEMPO PARA ME APOSENTAR?

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Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

ATENDENTE DISPENSADO COM DEPRESSÃO PROFUNDA SERÁ INDENIZADO POR ESTABILIDADE PROVISÓRIA

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INSS deve restabelecer benefício de técnica de enfermagem que sofre com problemas cardíacos

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responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida

RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA TEM DIREITO A JORNADA REDUZIDA

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Nova Lei flexibiliza a jornada e trabalho para mães e pais que tenham filhos com até 6 anos de idade ou com deficiência

NOVA LEI FLEXIBILIZA A JORNADA E TRABALHO PARA MÃES E PAIS QUE TENHAM FILHOS COM ATÉ 6 ANOS DE IDADE OU COM DEFICIÊNCIA

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Pensão por morte deve ser dividida entre parceiro e a filha de segurada

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Decisão sobre a Revisão de Benefício Previdenciário para inclusão de verbas recebidas em reclamatória trabalhista: prazo decadencial fixado pelo STJ.

DECISÃO SOBRE A REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PARA INCLUSÃO DE VERBAS RECEBIDAS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA: PRAZO DECADENCIAL FIXADO PELO STJ.

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Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional

INDENIZAÇÃO POR INCAPACIDADE OU MORTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM RAZÃO DA PANDEMIA É CONSTITUCIONAL

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STF entende que valor da Previdência Privada aberta deve ser partilhado na separação do casal

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RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL  DO VIGILANTE APÓS  A REFORMA  PREVIDENCIÁRIA

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JUSTIÇA RESTABELECE BENEFÍCIO PARA SEGURADO QUE NÃO FOI NOTIFICADO CORRETAMENTE PELO INSS

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EVITE INFORMAR DADOS PESSOAIS PARA QUEM SE DIZ SERVIDOR DO INSS

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STJ FIXA TESE SOBRE POSSIBILIDADE DE SUCESSORES REVISAREM BENEFÍCIO ORIGINÁRIO

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VOCÊ SABIA QUE RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS PODEM REFLETIR DIRETAMENTE NO VALOR DO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO?

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INSS LIBERA PROVA DE VIDA DIGITAL PARA TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

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GRAVIDEZ DE ALTO RISCO DISPENSA CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA

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PODER JUDICIÁRIO GAÚCHO UNIFICA INTERPRETAÇÃO DE LEI EM CASO ENVOLVENDO CESSAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

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