Voltar ao Topo
PRESIDENTE DO STF DETERMINA QUE CRIANÇA COM DOENÇA RARA TERÁ O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PELO ESTADO

PRESIDENTE DO STF DETERMINA QUE CRIANÇA COM DOENÇA RARA TERÁ O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PELO ESTADO

Ler Notícia

CONSUMIDORA QUE MUDOU DE FAIXA ETÁRIA E TEVE REAJUSTE DE 140% NA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE OBTÉM, NA JUSTIÇA, A NULIDADE DA CLÁUSULA

CONSUMIDORA QUE MUDOU DE FAIXA ETÁRIA E TEVE REAJUSTE DE 140% NA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE OBTÉM, NA JUSTIÇA, A NULIDADE DA CLÁUSULA

Ler Notícia

COM BASE NA NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO, BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE QUE CONTRATOU CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO

COM BASE NA NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO, BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE QUE CONTRATOU CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO

Ler Notícia

SITE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO DEVERÁ INDENIZAR USUÁRIA QUE TEVE CONTA SUSPENSA

SITE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO DEVERÁ INDENIZAR USUÁRIA QUE TEVE CONTA SUSPENSA

Ler Notícia

COLEGIADO DA JUSTIÇA FEDERAL UNIFORMIZA ENTENDIMENTO PARA CONSIDERAR GASTOS COM CASAS DE REPOUSO COMO DEDUTÍVEIS NO IRPF

COLEGIADO DA JUSTIÇA FEDERAL UNIFORMIZA ENTENDIMENTO PARA CONSIDERAR GASTOS COM CASAS DE REPOUSO COMO DEDUTÍVEIS NO IRPF

Ler Notícia

EMPRESA DE TELEFONIA É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIO DO WHATSAPP QUE TEVE APLICATIVO CLONADO

EMPRESA DE TELEFONIA É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIO DO WHATSAPP QUE TEVE APLICATIVO CLONADO

Ler Notícia

STJ REAFIRMA CARÁTER EXEMPLIFICATIVO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PLANOS DE SAÚDE

STJ REAFIRMA CARÁTER EXEMPLIFICATIVO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PLANOS DE SAÚDE

Ler Notícia

AÇÃO QUE DISCUTE CORREÇÃO DE FGTS SERÁ JULGADA PELO STF EM 13/05/2021!

AÇÃO QUE DISCUTE CORREÇÃO DE FGTS SERÁ JULGADA PELO STF EM 13/05/2021!

Ler Notícia

CÔNJUGE QUE PERMANECER NO IMÓVEL ADQUIRIDO PELO CASAL APÓS O DIVÓRCIO DEVE PAGAR ALUGUEL

CÔNJUGE QUE PERMANECER NO IMÓVEL ADQUIRIDO PELO CASAL APÓS O DIVÓRCIO DEVE PAGAR ALUGUEL

Ler Notícia

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO AUTORIZADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: O QUE FAZER?

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO AUTORIZADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: O QUE FAZER?

Ler Notícia

SENADO APROVA O MARCO LEGAL DAS STARTUPS

SENADO APROVA O MARCO LEGAL DAS STARTUPS

Ler Notícia

Marcada nova data para julgamento da Ação que discute a correção do FGTS

MARCADA NOVA DATA PARA JULGAMENTO DA AÇÃO QUE DISCUTE A CORREÇÃO DO FGTS

Ler Notícia

HERDEIROS TÊM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SOFRIDOS POR FAMILIAR FALECIDO

HERDEIROS TÊM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SOFRIDOS POR FAMILIAR FALECIDO

Ler Notícia

EX-MULHER GANHA O DIREITO DE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA DO EX-MARIDO ATÉ QUE OCORRA A PARTILHA DOS BENS

EX-MULHER GANHA O DIREITO DE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA DO EX-MARIDO ATÉ QUE OCORRA A PARTILHA DOS BENS

Ler Notícia

Vazamento de dados pode ter exposto o CPF de quase todos os brasileiros

VAZAMENTO DE DADOS PODE TER EXPOSTO O CPF DE QUASE TODOS OS BRASILEIROS

Ler Notícia

SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) É IMPENHORÁVEL IMÓVEL DE FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO  COMERCIAL

SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) É IMPENHORÁVEL IMÓVEL DE FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL

Ler Notícia

STJ DETERMINA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO A CRIANÇA NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS

STJ DETERMINA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO A CRIANÇA NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS

Ler Notícia

CRIANÇA VÍTIMA DE BULLYING E AGRESSÕES FÍSICAS TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO DO ESTADO

CRIANÇA VÍTIMA DE BULLYING E AGRESSÕES FÍSICAS TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO DO ESTADO

Ler Notícia

STJ DECIDE QUE INADIMPLÊNCIA POR MAIS DE 60 DIAS NÃO DESONERA CONSUMIDOR DAS MENSALIDADES DO PLANO DE SAÚDE

STJ DECIDE QUE INADIMPLÊNCIA POR MAIS DE 60 DIAS NÃO DESONERA CONSUMIDOR DAS MENSALIDADES DO PLANO DE SAÚDE

Ler Notícia

ISENÇÃO DE IPI NA COMPRA DE AUTOMÓVEIS POR DEFICIENTES AUDITIVOS É APROVADA PELO STF

ISENÇÃO DE IPI NA COMPRA DE AUTOMÓVEIS POR DEFICIENTES AUDITIVOS É APROVADA PELO STF

Ler Notícia

DEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA PARA RESERVA DE VALORES NO CASO INDEAL

DEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA PARA RESERVA DE VALORES NO CASO INDEAL

Ler Notícia

FALTA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO OU COMPENSATÓRIO NÃO JUSTIFICA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR

FALTA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO OU COMPENSATÓRIO NÃO JUSTIFICA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR

Ler Notícia

STF DECLARA INCONSTITUCIONAIS CLÁUSULAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA QUE ESTABELECEM CONTRIBUIÇÕES INFERIORES PARA MULHERES

STF DECLARA INCONSTITUCIONAIS CLÁUSULAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA QUE ESTABELECEM CONTRIBUIÇÕES INFERIORES PARA MULHERES

Ler Notícia

A POSSIBILIDADE DA RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS E DE REDUÇÃO DOS CUSTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

A POSSIBILIDADE DA RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS E DE REDUÇÃO DOS CUSTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Ler Notícia

CEF E ESTADO DEVEM INDENIZAR CORRENTISTA POR OPERAÇÕES BANCÁRIAS EM CONTA COM PROCURAÇÃO FALSA

CEF E ESTADO DEVEM INDENIZAR CORRENTISTA POR OPERAÇÕES BANCÁRIAS EM CONTA COM PROCURAÇÃO FALSA

Ler Notícia

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO OUTORGADA POR CONSTRUTORA OU INCORPORADORA NÃO PODE FIXAR TAXA MENOR PARA UNIDADES NÃO VENDIDAS

CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO OUTORGADA POR CONSTRUTORA OU INCORPORADORA NÃO PODE FIXAR TAXA MENOR PARA UNIDADES NÃO VENDIDAS

Ler Notícia

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES DE BANCO DE DADOS EXIGE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES DE BANCO DE DADOS EXIGE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR

Ler Notícia

COVID-19: TODOS OS ATOS PROCESSUAIS ESTÃO SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE

COVID-19: TODOS OS ATOS PROCESSUAIS ESTÃO SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE

Ler Notícia

COVID-19 – REMARCAÇAO DE PASSAGEM AÉREA SEM CUSTO

COVID-19 – REMARCAÇAO DE PASSAGEM AÉREA SEM CUSTO

Ler Notícia

ADVOGADAS DO ESCRITÓRIO PALESTRAM EM RENOMADO EVENTO GAÚCHO

ADVOGADAS DO ESCRITÓRIO PALESTRAM EM RENOMADO EVENTO GAÚCHO

Ler Notícia

Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso website. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.
Para saber mais sobre nossa Política de Privacidade, clique aqui.