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COM BASE NA NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO, BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE QUE CONTRATOU CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO
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EVITE INFORMAR DADOS PESSOAIS PARA QUEM SE DIZ SERVIDOR DO INSS
STJ FIXA TESE SOBRE POSSIBILIDADE DE SUCESSORES REVISAREM BENEFÍCIO ORIGINÁRIO
VOCÊ SABIA QUE RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS PODEM REFLETIR DIRETAMENTE NO VALOR DO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO?
SITE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO DEVERÁ INDENIZAR USUÁRIA QUE TEVE CONTA SUSPENSA
INSS LIBERA PROVA DE VIDA DIGITAL PARA TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
GRAVIDEZ DE ALTO RISCO DISPENSA CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
COLEGIADO DA JUSTIÇA FEDERAL UNIFORMIZA ENTENDIMENTO PARA CONSIDERAR GASTOS COM CASAS DE REPOUSO COMO DEDUTÍVEIS NO IRPF
EMPRESA DE TELEFONIA É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIO DO WHATSAPP QUE TEVE APLICATIVO CLONADO
STJ REAFIRMA CARÁTER EXEMPLIFICATIVO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PLANOS DE SAÚDE
PODER JUDICIÁRIO GAÚCHO UNIFICA INTERPRETAÇÃO DE LEI EM CASO ENVOLVENDO CESSAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
“REVISÃO DA VIDA TODA” PODERÁ SER JULGADA PELO STF NA PRÓXIMA SEMANA
TEMPO EM GOZO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE É CONSIDERADO PARA FINS DE CARÊNCIA
LEI PREVÊ AFASTAMENTO DE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL
AÇÃO QUE DISCUTE CORREÇÃO DE FGTS SERÁ JULGADA PELO STF EM 13/05/2021!
AVISO PRÉVIO CONTA COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA NO INSS
PODER JUDICIÁRIO JULGA O TEMA 226/TNU E FIXA TESE SOBRE A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE CÔNJUGE/COMPANHEIRO PARA PENSÃO POR MORTE
CÔNJUGE QUE PERMANECER NO IMÓVEL ADQUIRIDO PELO CASAL APÓS O DIVÓRCIO DEVE PAGAR ALUGUEL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO AUTORIZADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: O QUE FAZER?
SENADO APROVA O MARCO LEGAL DAS STARTUPS
MARCADA NOVA DATA PARA JULGAMENTO DA AÇÃO QUE DISCUTE A CORREÇÃO DO FGTS
5 DICAS PARA FAZER A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE VALORES RECEBIDOS POR RPV/PRECATÓRIOS DO INSS
CUIDADO COM O GOLPE! APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS TÊM RECEBIDO LIGAÇÕES TELEFÔNICAS PARA “SUPOSTA” REALIZAÇÃO DE PROVA DE VIDA ONLINE
TST ENTENDE DEVIDO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS INSTRUTORES DE MOTO ESCOLA
RECEBEU O AUXÍLIO EMERGENCIAL E ESTÁ SE APOSENTANDO? O VALOR SERÁ ABATIDO
STF JULGA TEMA 808 E DECLARA QUE JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE VERBAS REMUNERATÓRIAS RECEBIDAS EM ATRASO NÃO SÃO TRIBUTÁVEIS!
TST DECIDE QUE EMPREGADA PODE RECEBER AUXÍLIO-DOENÇA E PENSÃO VITALÍCIA DE FORMA CUMULATIVA
ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS DEVE ATRASAR POR ENTRAVE NA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO FEDERAL
STF INICIA JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACERCA DO TEMA 709
SHOPPING DE PORTO ALEGRE DEVERÁ OFERECER CRECHE PARA FILHOS DAS FUNCIONÁRIAS DAS LOJAS
