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Decisão: avó socioafetiva consegue guarda compartilhada do neto no  Rio Grande do Sul

DECISÃO: AVÓ SOCIOAFETIVA CONSEGUE GUARDA COMPARTILHADA DO NETO NO RIO GRANDE DO SUL

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STF retomará nessa quinta-feira o julgamento sobre revisão da vida toda

STF RETOMARÁ NESSA QUINTA-FEIRA O JULGAMENTO SOBRE REVISÃO DA VIDA TODA

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Justiça constata prática de alienação parental e converte guarda para o pai

JUSTIÇA CONSTATA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL E CONVERTE GUARDA PARA O PAI

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Foi instituída a pensão especial aos filhos e dependentes menores de 18 (dezoito) anos de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado.

FOI INSTITUÍDA A PENSÃO ESPECIAL AOS FILHOS E DEPENDENTES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, ÓRFÃOS EM RAZÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO TIPIFICADO.

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Caixa e INSS devem indenizar segurada vítima de saques fraudulentos

CAIXA E INSS DEVEM INDENIZAR SEGURADA VÍTIMA DE SAQUES FRAUDULENTOS

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TRF3  autoriza liberação do FGTS a pai de criança com transtorno do espectro autista

TRF3 AUTORIZA LIBERAÇÃO DO FGTS A PAI DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

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Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes

NOTIFICAÇÃO EXCLUSIVA POR E-MAIL NÃO AUTORIZA INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES

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Justiça obriga INSS a conceder auxílio-doença  a bancário por acidente  de trabalho

JUSTIÇA OBRIGA INSS A CONCEDER AUXÍLIO-DOENÇA A BANCÁRIO POR ACIDENTE DE TRABALHO

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Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural

MENOR SOB GUARDA JUDICIAL DO TITULAR DE PLANO DE SAÚDE DEVE SER EQUIPARADO A FILHO NATURAL

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Atendente de fast-food obrigada a limpar banheiro receberá adicional

ATENDENTE DE FAST-FOOD OBRIGADA A LIMPAR BANHEIRO RECEBERÁ ADICIONAL

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Terceira Seção reconhece documentos retificados em ação trabalhista, desconstitui acórdão e converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial

TERCEIRA SEÇÃO RECONHECE DOCUMENTOS RETIFICADOS EM AÇÃO TRABALHISTA, DESCONSTITUI ACÓRDÃO E CONVERTE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM ESPECIAL

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Justiça determina que homem  pague tratamento psicológico  da ex-companheira

JUSTIÇA DETERMINA QUE HOMEM PAGUE TRATAMENTO PSICOLÓGICO DA EX-COMPANHEIRA

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Radialista obtém vitória judicial no reconhecimento de contratos de trabalho distintos por exercer funções em setores técnicos diferentes

RADIALISTA OBTÉM VITÓRIA JUDICIAL NO RECONHECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHO DISTINTOS POR EXERCER FUNÇÕES EM SETORES TÉCNICOS DIFERENTES

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TRF4 garante indenização para aposentado que teve o benefício suspenso indevidamente

TRF4 GARANTE INDENIZAÇÃO PARA APOSENTADO QUE TEVE O BENEFÍCIO SUSPENSO INDEVIDAMENTE

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Agricultor com doença degenerativa na lombar pode receber Aposentadoria por  Incapacidade permanente

AGRICULTOR COM DOENÇA DEGENERATIVA NA LOMBAR PODE RECEBER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

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Empresa é condenada ao pagamento de salários de funcionária referente ao período da alta previdenciária até o retorno ao emprego

EMPRESA É CONDENADA AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIA REFERENTE AO PERÍODO DA ALTA PREVIDENCIÁRIA ATÉ O RETORNO AO EMPREGO

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Banco deve indenizar idoso por descontar R$ 49 mil de empréstimo inexistente

BANCO DEVE INDENIZAR IDOSO POR DESCONTAR R$ 49 MIL DE EMPRÉSTIMO INEXISTENTE

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Será que já tenho tempo para me aposentar?

SERÁ QUE JÁ TENHO TEMPO PARA ME APOSENTAR?

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Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ

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Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

ATENDENTE DISPENSADO COM DEPRESSÃO PROFUNDA SERÁ INDENIZADO POR ESTABILIDADE PROVISÓRIA

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Novas regras para a isenção do Imposto de renda

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INSS deve restabelecer benefício de técnica de enfermagem que sofre com problemas cardíacos

INSS DEVE RESTABELECER BENEFÍCIO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM QUE SOFRE COM PROBLEMAS CARDÍACOS

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Falta de apresentação do controle de ponto não implica em condenação de empregador doméstico ao pagamento de horas extras

FALTA DE APRESENTAÇÃO DO CONTROLE DE PONTO NÃO IMPLICA EM CONDENAÇÃO DE EMPREGADOR DOMÉSTICO AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS

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Servidor exposto a radiação tem direito ao total de horas extras que superem a jornada de 24 horas semanais

SERVIDOR EXPOSTO A RADIAÇÃO TEM DIREITO AO TOTAL DE HORAS EXTRAS QUE SUPEREM A JORNADA DE 24 HORAS SEMANAIS

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Banco é responsável  em caso de falha de transferência via Pix

BANCO É RESPONSÁVEL EM CASO DE FALHA DE TRANSFERÊNCIA VIA PIX

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Nova Lei flexibiliza a jornada e trabalho para mães e pais que tenham filhos com até 6 anos de idade ou com deficiência

NOVA LEI FLEXIBILIZA A JORNADA E TRABALHO PARA MÃES E PAIS QUE TENHAM FILHOS COM ATÉ 6 ANOS DE IDADE OU COM DEFICIÊNCIA

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responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida

RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA TEM DIREITO A JORNADA REDUZIDA

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Recesso

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Recesso Forense: veja como ficam os processos

RECESSO FORENSE: VEJA COMO FICAM OS PROCESSOS

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Alerta de Golpe

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