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SENADO APROVA O MARCO LEGAL DAS STARTUPS

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Marcada nova data para julgamento da Ação que discute a correção do FGTS

MARCADA NOVA DATA PARA JULGAMENTO DA AÇÃO QUE DISCUTE A CORREÇÃO DO FGTS

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5 DICAS PARA FAZER A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE VALORES  RECEBIDOS POR RPV/PRECATÓRIOS DO INSS

5 DICAS PARA FAZER A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE VALORES RECEBIDOS POR RPV/PRECATÓRIOS DO INSS

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CUIDADO COM O GOLPE!  APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS TÊM RECEBIDO LIGAÇÕES TELEFÔNICAS PARA “SUPOSTA” REALIZAÇÃO DE  PROVA DE VIDA ONLINE

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TST ENTENDE DEVIDO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS  INSTRUTORES DE MOTO ESCOLA

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Recebeu o auxílio emergencial e está se aposentando? O valor será abatido

RECEBEU O AUXÍLIO EMERGENCIAL E ESTÁ SE APOSENTANDO? O VALOR SERÁ ABATIDO

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STF JULGA TEMA 808 E DECLARA QUE JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE VERBAS REMUNERATÓRIAS RECEBIDAS EM ATRASO NÃO SÃO TRIBUTÁVEIS!

STF JULGA TEMA 808 E DECLARA QUE JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE VERBAS REMUNERATÓRIAS RECEBIDAS EM ATRASO NÃO SÃO TRIBUTÁVEIS!

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TST DECIDE QUE EMPREGADA PODE RECEBER AUXÍLIO-DOENÇA E PENSÃO  VITALÍCIA DE FORMA CUMULATIVA

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ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS DEVE ATRASAR POR ENTRAVE NA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO FEDERAL

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STF INICIA JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACERCA DO  TEMA 709

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SHOPPING DE PORTO ALEGRE DEVERÁ OFERECER CRECHE PARA FILHOS DAS FUNCIONÁRIAS DAS LOJAS

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HERDEIROS TÊM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SOFRIDOS POR FAMILIAR FALECIDO

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EX-MULHER GANHA O DIREITO DE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA DO EX-MARIDO ATÉ QUE OCORRA A PARTILHA DOS BENS

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Vazamento de dados pode ter exposto o CPF de quase todos os brasileiros

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STJ admite ocorrência de dano moral contra INSS por fraude previdenciária

STJ ADMITE OCORRÊNCIA DE DANO MORAL CONTRA INSS POR FRAUDE PREVIDENCIÁRIA

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SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) É IMPENHORÁVEL IMÓVEL DE FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO  COMERCIAL

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LIMPEZA DE BANHEIRO DE AVIÃO DÁ DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU  MÁXIMO

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APLICAÇÃO DE INJEÇÕES EM FARMÁCIA É CONSIDERADA ATIVIDADE INSALUBRE PELO TST

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OPERADORA DE CAIXA É CHAMADA DE “LERDA” EM FRENTE AOS CLIENTES

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PORTARIA SEPRT/ME N° 477 REAJUSTA VALOR DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSS EM 5,45% E APRESENTA O NOVO TETO

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STJ DETERMINA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO A CRIANÇA NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS

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GOVERNO FEDERAL REAJUSTA SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM 5,26% EM 2021

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PORTARIA N. 424 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA ALTERA PARCIALMENTE O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO INSS

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RECESSO COLETIVO DO ESCRITÓRIO

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STJ JULGA TEMA 1031 E RECONHECE O DIREITO DOS VIGILANTES AO RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL PERANTE O INSS

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CRIANÇA VÍTIMA DE BULLYING E AGRESSÕES FÍSICAS TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO DO ESTADO

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CONCEDIDA INDENIZAÇÃO POR DOENÇA OCUPACIONAL A MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE CONTRAIU COVID-19

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TST DECIDE QUE EMPREGADO QUE ENTRAVA EM ALMOXARIFADO TRÊS VEZES AO MÊS TEM DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

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PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR É PRESUMIVELMENTE DEFICIENTE PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

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NOVO DECRETO AUMENTA O TEMPO DE DURAÇÃO MÁXIMA DA REDUÇÃO DE JORNADA E DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

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