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ALERTA DE GOLPE
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EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO NÃO IMPEDE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL SE OS HERDEIROS SÃO CAPAZES E CONCORDES
MÃE CONSEGUE NA JUSTIÇA A GARANTIA DE ACESSO A TERAPIAS PARA FILHO COM AUTISMO
CASAL QUE TEVE PARTO NEGADO DEVE SER INDENIZADO POR PLANO DE SAÚDE
NOVA LEI FLEXIBILIZA A JORNADA E TRABALHO PARA MÃES E PAIS QUE TENHAM FILHOS COM ATÉ 6 ANOS DE IDADE OU COM DEFICIÊNCIA
PENSÃO POR MORTE DEVE SER DIVIDIDA ENTRE PARCEIRO E A FILHA DE SEGURADA
DECISÃO SOBRE A REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PARA INCLUSÃO DE VERBAS RECEBIDAS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA: PRAZO DECADENCIAL FIXADO PELO STJ.
INDENIZAÇÃO POR INCAPACIDADE OU MORTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM RAZÃO DA PANDEMIA É CONSTITUCIONAL
AGOSTO DOURADO, MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO
DECISÃO JUDICIAL ENTENDE QUE CONSUMIDORES TERÃO DIREITO À RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
STF ENTENDE QUE VALOR DA PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA DEVE SER PARTILHADO NA SEPARAÇÃO DO CASAL
SAIBA QUEM PRECISA DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA
STF DERRUBA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM PERÍCIAS EM CASO DE JUSTIÇA GRATUITA
RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL DO VIGILANTE APÓS A REFORMA PREVIDENCIÁRIA
PRESIDENTE DO STF DETERMINA QUE CRIANÇA COM DOENÇA RARA TERÁ O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PELO ESTADO
DECLARADA NULA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA DE EMPREGADO IDOSO
JUSTIÇA RESTABELECE BENEFÍCIO PARA SEGURADO QUE NÃO FOI NOTIFICADO CORRETAMENTE PELO INSS
EMPREGADO DESPEDIDO POR TER AJUIZADO AÇÃO TRABALHISTA CONTRA EMPREGADOR DEVERÁ SER INDENIZADO
CONSUMIDORA QUE MUDOU DE FAIXA ETÁRIA E TEVE REAJUSTE DE 140% NA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE OBTÉM, NA JUSTIÇA, A NULIDADE DA CLÁUSULA
COM BASE NA NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO, BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE QUE CONTRATOU CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO
EVITE INFORMAR DADOS PESSOAIS PARA QUEM SE DIZ SERVIDOR DO INSS
STJ FIXA TESE SOBRE POSSIBILIDADE DE SUCESSORES REVISAREM BENEFÍCIO ORIGINÁRIO
VOCÊ SABIA QUE RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS PODEM REFLETIR DIRETAMENTE NO VALOR DO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO?
SITE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO DEVERÁ INDENIZAR USUÁRIA QUE TEVE CONTA SUSPENSA
INSS LIBERA PROVA DE VIDA DIGITAL PARA TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
GRAVIDEZ DE ALTO RISCO DISPENSA CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
COLEGIADO DA JUSTIÇA FEDERAL UNIFORMIZA ENTENDIMENTO PARA CONSIDERAR GASTOS COM CASAS DE REPOUSO COMO DEDUTÍVEIS NO IRPF
EMPRESA DE TELEFONIA É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIO DO WHATSAPP QUE TEVE APLICATIVO CLONADO
STJ REAFIRMA CARÁTER EXEMPLIFICATIVO DO ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PLANOS DE SAÚDE
PODER JUDICIÁRIO GAÚCHO UNIFICA INTERPRETAÇÃO DE LEI EM CASO ENVOLVENDO CESSAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
