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Mulher consegue guarda exclusiva de cachorro após divórcio

MULHER CONSEGUE GUARDA EXCLUSIVA DE CACHORRO APÓS DIVÓRCIO

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Dificultar o contato dos filhos com pai/mãe ou o direito de visita é Alienação Parental

DIFICULTAR O CONTATO DOS FILHOS COM PAI/MÃE OU O DIREITO DE VISITA É ALIENAÇÃO PARENTAL

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TJSP mantém condenação de pai por abandono material do filho

TJSP MANTÉM CONDENAÇÃO DE PAI POR ABANDONO MATERIAL DO FILHO

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Sancionada Lei que garante sigilo a vítimas de violência doméstica contra a mulher

SANCIONADA LEI QUE GARANTE SIGILO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

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Decisão: avó socioafetiva consegue guarda compartilhada do neto no  Rio Grande do Sul

DECISÃO: AVÓ SOCIOAFETIVA CONSEGUE GUARDA COMPARTILHADA DO NETO NO RIO GRANDE DO SUL

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Justiça constata prática de alienação parental e converte guarda para o pai

JUSTIÇA CONSTATA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL E CONVERTE GUARDA PARA O PAI

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Foi instituída a pensão especial aos filhos e dependentes menores de 18 (dezoito) anos de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado.

FOI INSTITUÍDA A PENSÃO ESPECIAL AOS FILHOS E DEPENDENTES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, ÓRFÃOS EM RAZÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO TIPIFICADO.

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Justiça determina que homem  pague tratamento psicológico  da ex-companheira

JUSTIÇA DETERMINA QUE HOMEM PAGUE TRATAMENTO PSICOLÓGICO DA EX-COMPANHEIRA

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Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ

MUDANÇA NO REGIME DE BENS DO CASAMENTO TEM EFEITO RETROATIVO, DECIDE STJ

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