SENADO APROVA DISPENSA DE REAVALIAÇÕES PARA APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE

Ler Notícia

ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE IMÓVEIS PELA LEI 14.973/2024:NEM SEMPRE A MELHOR OPÇÃO

Ler Notícia

MORADORA GANHA INDENIZAÇÃO POR ALAGAMENTOS REITERADOS

Ler Notícia

TRABALHADORA RURAL GARANTE APOSENTADORIA POR IDADE

Ler Notícia

SANCIONADA LEI QUE AMPLIA PRAZOS PARA MÃES E PAIS CONCLUÍREM CURSO SUPERIOR

Ler Notícia

MULHER CONSEGUE GUARDA EXCLUSIVA DE CACHORRO APÓS DIVÓRCIO

Ler Notícia

EMPRESA DE EMPRÉSTIMO E INSS SÃO CONDENADOS A DEVOLVER EM DOBRO VALORES DESCONTADOS DE APOSENTADORIA

Ler Notícia

DIFICULTAR O CONTATO DOS FILHOS COM PAI/MÃE OU O DIREITO DE VISITA É ALIENAÇÃO PARENTAL

Ler Notícia

TJSP MANTÉM CONDENAÇÃO DE PAI POR ABANDONO MATERIAL DO FILHO

Ler Notícia

SANCIONADA LEI QUE GARANTE SIGILO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Ler Notícia

BANCO CANCELA PLANO DE SAÚDE DE GESTANTE E TERÁ DE PAGAR R$ 20 MIL E INDENIZAÇÃO

Ler Notícia

DECISÃO: AVÓ SOCIOAFETIVA CONSEGUE GUARDA COMPARTILHADA DO NETO NO RIO GRANDE DO SUL

Ler Notícia

STF RETOMARÁ NESSA QUINTA-FEIRA O JULGAMENTO SOBRE REVISÃO DA VIDA TODA

Ler Notícia

JUSTIÇA CONSTATA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL E CONVERTE GUARDA PARA O PAI

Ler Notícia

FOI INSTITUÍDA A PENSÃO ESPECIAL AOS FILHOS E DEPENDENTES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, ÓRFÃOS EM RAZÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO TIPIFICADO.

Ler Notícia

CAIXA E INSS DEVEM INDENIZAR SEGURADA VÍTIMA DE SAQUES FRAUDULENTOS

Ler Notícia

TRF3 AUTORIZA LIBERAÇÃO DO FGTS A PAI DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Ler Notícia

NOTIFICAÇÃO EXCLUSIVA POR E-MAIL NÃO AUTORIZA INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES

Ler Notícia

JUSTIÇA OBRIGA INSS A CONCEDER AUXÍLIO-DOENÇA A BANCÁRIO POR ACIDENTE DE TRABALHO

Ler Notícia

MENOR SOB GUARDA JUDICIAL DO TITULAR DE PLANO DE SAÚDE DEVE SER EQUIPARADO A FILHO NATURAL

Ler Notícia

ATENDENTE DE FAST-FOOD OBRIGADA A LIMPAR BANHEIRO RECEBERÁ ADICIONAL

Ler Notícia

TERCEIRA SEÇÃO RECONHECE DOCUMENTOS RETIFICADOS EM AÇÃO TRABALHISTA, DESCONSTITUI ACÓRDÃO E CONVERTE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM ESPECIAL

Ler Notícia

JUSTIÇA DETERMINA QUE HOMEM PAGUE TRATAMENTO PSICOLÓGICO DA EX-COMPANHEIRA

Ler Notícia

RADIALISTA OBTÉM VITÓRIA JUDICIAL NO RECONHECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHO DISTINTOS POR EXERCER FUNÇÕES EM SETORES TÉCNICOS DIFERENTES

Ler Notícia

TRF4 GARANTE INDENIZAÇÃO PARA APOSENTADO QUE TEVE O BENEFÍCIO SUSPENSO INDEVIDAMENTE

Ler Notícia

AGRICULTOR COM DOENÇA DEGENERATIVA NA LOMBAR PODE RECEBER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

Ler Notícia

EMPRESA É CONDENADA AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIA REFERENTE AO PERÍODO DA ALTA PREVIDENCIÁRIA ATÉ O RETORNO AO EMPREGO

Ler Notícia

BANCO DEVE INDENIZAR IDOSO POR DESCONTAR R$ 49 MIL DE EMPRÉSTIMO INEXISTENTE

Ler Notícia

SERÁ QUE JÁ TENHO TEMPO PARA ME APOSENTAR?

Ler Notícia

MUDANÇA NO REGIME DE BENS DO CASAMENTO TEM EFEITO RETROATIVO, DECIDE STJ

Ler Notícia