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ATENDENTE DISPENSADO COM DEPRESSÃO PROFUNDA SERÁ INDENIZADO POR ESTABILIDADE PROVISÓRIA
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NOVAS REGRAS PARA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
INSS DEVE RESTABELECER BENEFÍCIO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM QUE SOFRE COM PROBLEMAS CARDÍACOS
FALTA DE APRESENTAÇÃO DO CONTROLE DE PONTO NÃO IMPLICA EM CONDENAÇÃO DE EMPREGADOR DOMÉSTICO AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
SERVIDOR EXPOSTO A RADIAÇÃO TEM DIREITO AO TOTAL DE HORAS EXTRAS QUE SUPEREM A JORNADA DE 24 HORAS SEMANAIS
BANCO É RESPONSÁVEL EM CASO DE FALHA DE TRANSFERÊNCIA VIA PIX
NOVA LEI FLEXIBILIZA A JORNADA E TRABALHO PARA MÃES E PAIS QUE TENHAM FILHOS COM ATÉ 6 ANOS DE IDADE OU COM DEFICIÊNCIA
RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA TEM DIREITO A JORNADA REDUZIDA
RECESSO
RECESSO FORENSE: VEJA COMO FICAM OS PROCESSOS
ALERTA DE GOLPE
EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO NÃO IMPEDE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL SE OS HERDEIROS SÃO CAPAZES E CONCORDES
MÃE CONSEGUE NA JUSTIÇA A GARANTIA DE ACESSO A TERAPIAS PARA FILHO COM AUTISMO
CASAL QUE TEVE PARTO NEGADO DEVE SER INDENIZADO POR PLANO DE SAÚDE
PENSÃO POR MORTE DEVE SER DIVIDIDA ENTRE PARCEIRO E A FILHA DE SEGURADA
DECISÃO SOBRE A REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PARA INCLUSÃO DE VERBAS RECEBIDAS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA: PRAZO DECADENCIAL FIXADO PELO STJ.
INDENIZAÇÃO POR INCAPACIDADE OU MORTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM RAZÃO DA PANDEMIA É CONSTITUCIONAL
AGOSTO DOURADO, MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO
DECISÃO JUDICIAL ENTENDE QUE CONSUMIDORES TERÃO DIREITO À RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
STF ENTENDE QUE VALOR DA PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA DEVE SER PARTILHADO NA SEPARAÇÃO DO CASAL
SAIBA QUEM PRECISA DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA
STF DERRUBA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM PERÍCIAS EM CASO DE JUSTIÇA GRATUITA
RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL DO VIGILANTE APÓS A REFORMA PREVIDENCIÁRIA
PRESIDENTE DO STF DETERMINA QUE CRIANÇA COM DOENÇA RARA TERÁ O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PELO ESTADO
DECLARADA NULA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA DE EMPREGADO IDOSO
JUSTIÇA RESTABELECE BENEFÍCIO PARA SEGURADO QUE NÃO FOI NOTIFICADO CORRETAMENTE PELO INSS
EMPREGADO DESPEDIDO POR TER AJUIZADO AÇÃO TRABALHISTA CONTRA EMPREGADOR DEVERÁ SER INDENIZADO
CONSUMIDORA QUE MUDOU DE FAIXA ETÁRIA E TEVE REAJUSTE DE 140% NA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE OBTÉM, NA JUSTIÇA, A NULIDADE DA CLÁUSULA
COM BASE NA NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO, BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE QUE CONTRATOU CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO
