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A IMPORTÂNCIA DA TESTEMUNHA DO PROCESSO TRABALHISTA

A importância da testemunha do processo trabalhista

As testemunhas são fundamentais para que o empregado tenha êxito no processo trabalhista. 

É através do depoimento de testemunhas que o trabalhador terá condições de provar que a realidade vivenciada durante o contrato de trabalho foi diferente das informações inseridas nos documentos apresentados pela empresa no processo.

E a possibilidade do empregado provar a verdade através de testemunhas é direito garantido pelo princípio da primazia da realidade, que é um dos pilares do processo do trabalho.

Através desse princípio, os fatos realmente ocorridos prevalecem sobre a documentação, a fim de se evitar fraudes e injustiças trabalhistas.

De igual modo, o empregador também pode se utilizar da prova testemunhal para demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do trabalhador, toda vez que a lei não exigir da empresa a salvaguarda de documentos que demonstrem tais alegações.

Importante destacar que as testemunhas estão amparadas legalmente por direitos. Confira alguns deles:

* A testemunha pode se recusar a responder perguntas quando os fatos lhe acarretem grave dano a si ou à sua família e quando por estado ou profissão deva guardar sigilo sobre os fatos questionados.

*A testemunha tem direito de ser tratada com respeito e urbanidade, não sendo permitido endereçar-lhe perguntas impertinentes, capciosas ou vexatórias.
* Quando a testemunha for empregada regida pela CLT, o seu comparecimento à audiência não acarretará perda de salário nem desconto das horas de ausência.

Procure sempre um advogado especialista na área para receber as orientações adequadas à sua situação.

Caso tenha com dúvidas em relação a esse assunto, envie um direct ou comente no post que lhe responderemos.

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Criado por JAQUELINE VON MÜHLEN

Jaqueline é sócia advogada, graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS). Possui curso de extensão em Prática Previdenciária pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC) e diversos cursos na área do Direito Previdenciário. É pós-graduada em Liderança e Gestão de Pessoas pela Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing – ESIC em parceria com a CONQUER Business School.

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