A IMPORTÂNCIA DA TESTEMUNHA DO PROCESSO TRABALHISTA
As testemunhas são fundamentais para que o empregado tenha êxito no processo trabalhista.
É através do depoimento de testemunhas que o trabalhador terá condições de provar que a realidade vivenciada durante o contrato de trabalho foi diferente das informações inseridas nos documentos apresentados pela empresa no processo.
E a possibilidade do empregado provar a verdade através de testemunhas é direito garantido pelo princípio da primazia da realidade, que é um dos pilares do processo do trabalho.
Através desse princípio, os fatos realmente ocorridos prevalecem sobre a documentação, a fim de se evitar fraudes e injustiças trabalhistas.
De igual modo, o empregador também pode se utilizar da prova testemunhal para demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do trabalhador, toda vez que a lei não exigir da empresa a salvaguarda de documentos que demonstrem tais alegações.
Importante destacar que as testemunhas estão amparadas legalmente por direitos. Confira alguns deles:
* A testemunha pode se recusar a responder perguntas quando os fatos lhe acarretem grave dano a si ou à sua família e quando por estado ou profissão deva guardar sigilo sobre os fatos questionados.
*A testemunha tem direito de ser tratada com respeito e urbanidade, não sendo permitido endereçar-lhe perguntas impertinentes, capciosas ou vexatórias.
* Quando a testemunha for empregada regida pela CLT, o seu comparecimento à audiência não acarretará perda de salário nem desconto das horas de ausência.
Procure sempre um advogado especialista na área para receber as orientações adequadas à sua situação.
Caso tenha com dúvidas em relação a esse assunto, envie um direct ou comente no post que lhe responderemos.
Ainda não existem comentários nesse artigo.