Quando uma pessoa falece, é comum surgirem dúvidas sobre o destino de seus bens. É obrigatório fazer inventário? O patrimônio passa automaticamente para o marido ou a esposa? É possível vender um imóvel herdado? Existem bens que não precisam ser inventariados?

Após o falecimento, a herança é transmitida aos herdeiros, mas isso não significa que os bens possam ser imediatamente divididos ou vendidos. Em regra, é necessário realizar o inventário para identificar o patrimônio, verificar as dívidas e regularizar a divisão entre os herdeiros.

Neste artigo, esclarecemos as principais dúvidas sobre o inventário e o que acontece com os bens após a morte de uma pessoa.

1. É obrigatório fazer inventário após a morte? Quando não é necessário?

Em regra, sim. Quando uma pessoa falece e deixa imóveis, veículos, dinheiro ou outros bens, o inventário é necessário para regularizar a herança e permitir sua transferência aos herdeiros. Porém, quando não existem bens a serem partilhados, o procedimento pode ser dispensado. Há também situações em que determinados valores podem ser recebidos sem inventário, conforme explicado adiante.

O prazo legal para iniciar o inventário é de dois meses após o falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o imposto devido, conforme a legislação de cada estado.

2. Quando um dos cônjuges morre, é necessário fazer inventário?

Sim, em regra, quando existem bens ou direitos a serem regularizados, mesmo que estejam registrados apenas no nome de um dos cônjuges.

Essa divisão depende do regime de bens do casamento e da existência de outros herdeiros, como filhos. Portanto, o falecimento de um dos cônjuges não significa que todo o patrimônio passa automaticamente para o outro.

3. É possível vender um imóvel sem fazer inventário?

Em regra, não é possível transferir diretamente ao comprador um imóvel que ainda está em nome da pessoa falecida. No entanto, a venda pode ocorrer antes da conclusão do inventário, mediante autorização judicial ou, em determinadas situações, por escritura pública em cartório, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.

Também é possível negociar os direitos sobre a herança, seguindo regras específicas. Por isso, antes de comprar ou de vender um imóvel herdado, é importante buscar orientação jurídica para garantir uma negociação segura e evitar problemas futuros.

4. Quais bens não precisam ser inventariados?

Nem todos os valores deixados por uma pessoa falecida precisam passar por inventário. A lei permite, em determinadas situações, o recebimento de valores sem a abertura desse procedimento, especialmente quando não existem outros bens a serem partilhados. É o caso de valores do FGTS e PIS/PASEP, verbas trabalhistas não recebidas em vida, restituições de Imposto de Renda e determinados saldos bancários, desde que cumpridos os requisitos legais.

Alguns seguros de vida também podem ser pagos diretamente aos beneficiários, sem integrar a herança. Entretanto, isso não significa que qualquer familiar possa retirar os valores livremente: dependendo da situação, será necessário apresentar documentos ou obter autorização judicial. Por isso, é importante avaliar cada caso para saber quais valores podem ser recebidos sem inventário.

Conclusão

O inventário é importante para regularizar os bens deixados por uma pessoa falecida e garantir sua correta divisão entre os herdeiros. Quando necessário, deixar de realizá-lo pode dificultar a venda de imóveis, a transferência de veículos e o acesso a valores financeiros.

Se você precisa fazer um inventário ou tem dúvidas sobre uma herança, busque orientação jurídica especializada para conhecer seus direitos, evitar conflitos e encontrar a melhor solução para o seu caso.