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TÉCNICA DE ENFERMAGEM DEVERÁ RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO POR MANTER CONTATO COM PACIENTES EM ISOLAMENTO

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a uma técnica de enfermagem que trabalhava no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo o direito de receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.


Na verdade, a trabalhadora já recebia adicional de insalubridade em grau médio.


Porém, por ter contato frequente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, que eram mantidos em isolamento, a empregada entendeu que merecia o pagamento do adicional de insalubridade não em grau médio, mas em grau máximo.


Em sentença, o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP reconheceu o direito da empregada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, tendo em vista que o laudo pericial constatou que, de fato, as atividades da trabalhadora envolviam o contato frequente com pacientes em isolamento, o que majora o nível de insalubridade a que estava sujeita a trabalhadora.


Entretanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15) afastou a majoração do adicional de insalubridade para grau máximo sob o entendimento de que a exposição da empregada aos pacientes em isolamento não era diária e ocorria de forma intermitente o que, segundo o Anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, induziria apenas o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, como já era recebido pela técnica de enfermagem.


Inconformada, a empregada recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), argumentando que mesmo que seu contato com os pacientes em isolamento fosse intermitente, ainda assim teria direto ao reconhecimento do grau máximo, pois a Súmula nº 47 do TST prevê que o trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.


Analisando o recurso da trabalhadora, a Sétima do Tribunal Superior do Trabalho acolheu as razões da empregada, eis que a jurisprudência da Corte entende que, evidenciado o contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, ainda que não de forma permanente, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.


Assim, por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da trabalhadora para restabelecer a sentença que julgou procedente o pedido de majoração do adicional de insalubridade para grau máximo e reflexos.


TST-RR-11371-22.2017.5.15.0066


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