NOVEMBRO AZUL
Além da medicina, o paciente oncológico também pode contar com o amparo jurídico nesse momento difícil.
A legislação pode ajudar os pacientes e familiares a minimizarem as dificuldades que a doença possa vir a trazer, respeitando a peculiaridade de cada caso. Abaixo segue lista com alguns direitos que o paciente com câncer de próstata pode recorrer:
• Benefício por incapacidade temporária e/ou permanente;
• Tratamento fora de domicílio via SUS;
• Isenção de IPI para compra de carro adaptado, caso seja necessário;
• Saque do PIS/PASEP e FGTS;
• Isenção de imposto de renda na aposentadoria;
• Preferência em processos judiciais;
• Direito de iniciar o tratamento, via SUS, em até 60 dias após o diagnóstico;
Homens, não deixem de realizar os seus exames! O diagnóstico precoce pode mudar o seu futuro! Pense nisso!
O escritório Renato Von Mühlen apoia essa causa!
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