No vídeo de hoje, Dra. Aline Becker comenta sobre a rescisão do contrato de trabalho após a Reforma Trabalhista e os cuidados que o trabalhador precisa ter no momento da assinatura da rescisão. Para ter acesso ao vídeo, segue o link: https://www.youtube.com/watch?v=KpFfU8sZ6H8 Caso você tenha ...

Em regra, os primeiros 15 dias de afastamento do Segurado empregado são pagos pela empregadora. No entanto, com o fito de minorar o impacto econômico da pandemia do COVID-19 para as empresas, o Governo Federal decidiu que pagará esses primeiros 15 dias sempre que o empregado for diagnosticado com...

Após deliberações internas, todas as instâncias do Poder Judiciário gaúcho optaram por suspender todos os atos processuais (prazos, audiências, diligências, etc.) por tempo indeterminado, enquanto perdurar o risco de contágio pelo COVID-19. Assim que novas deliberações forem feitas sobre ...

Em decisão liminar, a Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre autorizou que três pessoas possam fazer a remarcação de voo para uma data posterior ao término do surto do Coronavírus à Itália. A ação requereu que a remarcação fosse isenta das taxas e multas previstas nesse ti...

O trabalhador que tem seu contrato de trabalho rescindido tem direitos garantidos por lei, os quais variam de acordo com a forma da rescisão: Sem justa causa (quando a demissão não ocorre por culpa do trabalhador); Por justa causa (quando o trabalhador dá motivo à demissão); Por acordo (quando...

O escritório RVM Advogados Associados noticiou anteontem (12/03) que o Congresso Nacional havia aumentado o limite de renda do grupo familiar para concessão do BPC/LOAS. Ontem (13/03), no entanto, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu que a ampliação do Benefíc...

No dia de hoje (12/03) as advogadas Aline Becker e Ana Maria Tissot participarão como palestrantes no 63º Seminário de Capacitação em Administração Pública Municipal, organizado pela instituição Capacitar & Conhecimento. Como de praxe, o público presente será composto por Vereadores ...

O poder de uma mulher não está no seu físico; mas sim no seu caráter, na sua alma e no seu coração de guerreira. A equipe do escritório Renato Von Mühlen Advogados Associados parabeniza todas as mulheres pelo seu dia....

Na tarde de hoje (05/03/2020) a advogada Aline Cezar Becker participará como palestrante no 16º Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos, organizado pela instituição AGAP Assessoria e Treinamento. Como de praxe, o público presente será composto por Vereadores e Servidores Públicos ...