Nesta sexta-feira, dia 31/07, as advogadas Aline Becker e Ana Maria Tissot e a auxiliar jurídico Lilian Colombo, participarão do “Corredor Virtual das Profissões”, promovido pelo Curso Pré-vestibular Liberato, oportunidade em que falarão sobre a Advocacia e o Curso de Direito para ...

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O novo coronavírus, de uma forma inédita, imprevisível e inevitável, mudou totalmente a rotina de todos nós. As medidas de prevenção adotadas pelo Poder Público, estão causando, para muitas pessoas e empresas, insegurança e desiquilíbrio financeiro, a ponto de influenciar no cumprimento d...

No dia 13/06/2020, a advogada Drª Aline Becker participou do Programa Espaço Mulher, da Rádio Estação FM 89.5, de Carlos Barbosa/RS. O tema abordado foi “A Mulher no Mercado de Trabalho e seus Direitos”. Para ouvir o programa na íntegra, acesse o link: https://www.youtube.com/...

Recentemente, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, de forma unânime, que a Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar indenização por danos materiais e morais a um correntista da instituição que teve prejuízos financeiros após o banco autorizar transferência de va...

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento em conjunto de sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade, decidiu suspender o art. 29 da Medida Provisória nº 927, que previa que casos de empregados contaminados com o novo coronavírus não seriam considerados como sendo doença ocupaci...

A Medida Provisória n. 905, que havia criado o Contrato Verde e Amarelo, recentemente perdeu sua vigência. A MP, dentre outras disposições, excluía qualquer situação de acidente no percurso casa-emprego e emprego-casa como acidente de trabalho. E com a sua revogação, o acidente no trajeto v...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou a um bancário, em ação ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista, o direito ao benefício da Assistência Judiciária Gratuita, considerando a declaração de hipossuficiência suficiente para configurar a situação econômica da part...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou em fevereiro do corrente ano ação judicial que deu razão ao condomínio de um edifício residencial para declarar a nulidade da cláusula da convenção que previa um valor menor para as unidades ainda não vendidas. O colegiado tamb�...

No dia 16/04 (quinta-feira), às 17h15min, Dr. Renato Von Mühlen participará como palestrante da primeira transmissão ao vivo (Live) organizada e transmitida pelo SENGE/RS. O painel intitular-se-á “Os reflexos do coronavírus na Previdência Social” e será aberto para toda a comunid...