rvmadvogados – Página: 5 – RVM – Advogados Associados S/S

Publicado em - 16 de dezembro de 2019

REFORMA PREVIDENCIÁRIA – PRÓXIMOS PASSOS DA TRAMITAÇÃO

A reforma previdenciária segue sendo objeto das principais discussões e debates na atualidade dos meios de comunicação. Os frequentes avanços e recuos do Governo sobre a matéria demonstram a instabilidade do cenário político. Até mesmo partidos políticos aliados ao Presidente Temer veem o ...

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Publicado em - 16 de dezembro de 2019

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TST ALTERA ENTENDIMENTO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS EMPREGADOS QUE EXERCEM ATIVIDADE NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA

Há poucos meses, o Tribunal Superior do Trabalho, através da Resolução nº 214, alterou a redação da Súmula nº 191, que previa o pagamento de adicional de periculosidade a ser calculado sobre a totalidade das verbas de caráter salarial percebidas pelos trabalhadores que atuam no setor de en...

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Publicado em - 16 de dezembro de 2019

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MOTORISTA DO UBER É PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPREGADO?

Muito além da eterna guerra entre Uber versus Táxi, recentemente vem à tona a nova polêmica: motoristas do Uber de um lado e direitos trabalhistas de outro. É curioso como a partir da popularização da internet o tempo cronológico passou a ter um significado diferente. Uma tendência, uma ide...

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Publicado em - 16 de dezembro de 2019

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A EXCLUSÃO DE SÓCIO: HIPÓTESES DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DA EMPRESA E A SUA PRÓPRIA SOBREVIVÊNCIA

O Direito Empresarial contemporâneo esta presente nas mais complexas questões atinentes às entidades comerciais. De forma integrada, é encontrado em discussão em outras áreas jurídicas, como as dos direitos civil, trabalhista e tributário, com um objetivo comum: a perpetuação da empresa. P...

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Publicado em - 16 de dezembro de 2019

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ALGUNS PONTOS SOBRE A PEC 287/2016: A TEMEROSA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A PEC 287/2016, conhecida como Reforma da Previdência, levou muitos trabalhadores a procurar imediatamente pela aposentadoria, principalmente pela insegurança e falta de credibilidade na atual política brasileira, aliado ao fato de que as principais mudanças não serão em prol dos segurados. A ...

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Publicado em - 16 de dezembro de 2019

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ALTERAÇÕES EFETUADAS NAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739/2016

Sob a justificativa de diminuir os gastos da Previdência Social, o Governo interino instituiu, em 7 de julho de 2016, por meio da Medida Provisória nº 739, novas regras em relação aos benefícios por incapacidade. As determinações – que realizaram alterações na Lei de Benefícios da P...

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Publicado em - 16 de dezembro de 2019

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O PAGAMENTO DE SALÁRIO “POR FORA” E OS PREJUÍZOS AO TRABALHADOR

É obrigação da empresa fornecer ao empregado todos os comprovantes de pagamento, mensalmente, nos quais devem constar todos os valores recebidos, sem exceção. Entretanto, muitas empresas se utilizam de um artifício para evitar o recolhimento correto de encargos trabalhistas e previdenciários,...

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Publicado em - 16 de dezembro de 2019

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A CULPA NÃO É DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A Previdência Social tem sido o foco das atenções nos últimos anos. Como mencionado no artigo anterior, muitas mudanças já foram realizadas nos benefícios e outras estão sendo pensadas sob o argumento de sanar o déficit da Previdência e a crise financeira do Brasil. Entretanto, a culpa da ...

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Publicado em - 16 de dezembro de 2019

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SOBRE A DEBATIDA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Mais uma vez é a Previdência Social acusada de ser a grande vilã da quebra das finanças da União Federal. Os governantes mudam, mas a história se repete. Mudanças são pensadas para o Regime Geral como se a crise econômica – qualquer delas que o Brasil já enfrentou – tivesse origem no p...

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Publicado em - 16 de dezembro de 2019

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O DÉFICIT DOS FUNDOS DE PENSÃO

Segue transcrito interessante opinião publicada no EDITORIAL do Jornal ESTADO DE SÃO PAULO, em 23.03.2016: O déficit registrado pelos fundos de previdência privada em 2015 – que alcançou R$ 64,9 bilhões até novembro e pode totalizar R$ 70 bilhões no ano, mais do dobro do resultado nega...

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