RVM - Advogados Associados S/S

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Previdência

Atuamos no ramo do Direito Previdenciário há quase 40 anos e possuímos uma equipe altamente qualificada neste segmento, buscando sempre assegurar aos nossos clientes a percepção do melhor benefício previdenciário a que tem direito.

Nossa expertise abrange não só o Regime Geral de Previdência Social (INSS), como também os Regimes Próprios (municipais, estaduais e da União Federal) e os Planos de Previdência Complementar (Previdência Privada).

Atualmente, em virtude da entrada em vigor da EC n. 103/2019 (Nova Previdência), nosso escritório tem atuado com ainda mais afinco nos PLANEJAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, destinados àquelas pessoas que já
se encontravam no mercado de trabalho, mas ainda não haviam implementado o Direito de se aposentar com base na lei anterior.

Como principais atividades na área previdenciária, podemos destacar:

REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS)
Fase Administrativa:

  • Planejamento previdenciário para obtenção do melhor benefício possível;
  • Requerimentos para concessão e revisão de benefícios previdenciários (especial/tempo de serviço/contribuição, rural/urbano, invalidez, idade, pensões por morte, etc);
  • Requerimentos de benefícios assistenciais (LOAS);
  • Requerimentos para expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
  • Justificações Administrativas para averbação de tempo de serviço;
  • Recursos administrativos;
  • Sustentações orais perante o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).

Fase Judicial:

  • Ações para concessão de benefícios previdenciários;
  • Ações para revisão de benefícios previdenciários;
  • Ações para concessão de benefícios assistenciais;
  • Ações para reconhecimento/averbação de tempo de serviço/contribuição
    rural/especial;
  • Sustentações Orais perante os Tribunais Regionais (TJs e TRFs) e Tribunais
    Superiores (STJ e STF).

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIDÊNCIA PRIVADA)
Fase Administrativa:

  • Requerimentos para concessão e revisão de benefícios previdenciários;
  • Impugnações e pareceres em processos concessórios e revisionais de
    benefícios;

Fase Judicial:

  • Ações para concessão de benefícios previdenciários;
  • Ações para revisão de benefícios previdenciários.