O GOLPE DA CRIPTOMOEDA: UMA BREVE SÍNTESE SOBRE AS PERDAS MONETÁRIAS NO MERCADO DIGITAL E A CORRIDA CONTRA O TEMPO NO RESGUARDO DE CRÉDITOS

Primeiramente, sob um panorama bastante simplificado, temos que criptomoeda é a nomenclatura usada para se referir a moeda digital, dinheiro este que é criptografado para garantir a sua proteção e segurança.

Ela é descentralizada, o que significa que a moeda pode ser transferida de pessoa para pessoa sem passar por bancos ou intermediários, tornando sua rotatividade muito mais dinâmica e isenta de custos. Diferente de outras moedas, como o real ou dólar, a criptomoeda hoje só existe no meio virtual, e são armazenadas em uma carteira digital.

Devido a sua enorme valorização, as criptomoedas, para muitos, se tornaram a oportunidade de um investimento com alto potencial de retorno.

Milhares de pessoas, acreditando na idoneidade das empresas do ramo, acabaram aportando altas quantias no suposto novo nicho de investimento. Contudo, algumas destas empresas operaram uma espécie de “pirâmide financeira”, utilizando os recursos aplicados para fins pessoais, levando ao prejuízo muitos de seus clientes.

Atualmente, sabe-se que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já procedeu a abertura de mais de oito processos administrativos afim apurar denúncias contra empresas de corretagem ou investimento em moedas virtuais em todo o território nacional. Pelo menos três dos oito processos listados já foram alvos de operações policiais.

A CVM é o órgão regulador do mercado de capitais e só é acionado no caso dos investimentos realmente configurarem como valores mobiliários. Por exemplo, quando figura-se um contrato de investimento coletivo, a oferta deve ser realizada de acordo com a regulação do CVM. Porém, quando houver apenas a comercialização (compra e venda) de moeda virtual, a matéria já não seria de competência da autarquia federal.

Contextualizada a problemática, é muito importante referir que, caso haja perda nesse ramo de investimento, a pessoa deve procurar o mais breve possível acesso à justiça através da ação apropriada.

É de notório e amplo conhecimento que o dinheiro aportado pelos clientes nestas empresas, conforme indicação das investigações da Policia Federal, foi desviado no intuito de favorecimento pessoal dos sócios, portanto é provável que um grande volume possa estar perdido.

Os primeiros lesados a galgarem suas perdas perante o Poder Judiciário terão mais chances de recuperar o dinheiro investido, pois ainda não se tem idéia da quantidade de valor que estas empresas ainda têm para o ressarcimento dos investidores.

O aconselhável é procurar um advogado que possa indicar e estudar a singularidade de cada demanda e assim traçar uma estratégia eficaz para recuperação dos ativos.

Artigo escrito pela advogada Joice Feix Schmidt